Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de assistência à saúde nas mesmas condições existentes na vigência do contrato de trabalho, desde que eles assumam o seu pagamento integral

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal privada em pública incondicionada, nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal, sendo, portanto, dispensável a representação da parte.

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Faltam médicos e dentistas em presídios de SP

A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado

Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.

Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.